direitos humanos ganharam uma expressão política direta
pela primeira vez na Declaração da Independência
americana de 1776 e na Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão de 1789. Embora se referisse aos
“antigos direitos e liberdades” estabelecidos pela lei inglesa
e derivados da história inglesa, a Bill of Rights inglesa de
1689 não declarava a igualdade, a universalidade ou o
caráter natural dos direitos. Os direitos são humanos não
apenas por se oporem a direitos divinos ou de animais,
mas por serem os direitos de humanos em relação uns aos
outros.
(Adaptado de Lynn Hunt, A invenção dos direitos humanos: uma
história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 19.)
Assinale a alternativa correta.
a) A prática jurídica da igualdade foi expressa na
Declaração de Independência dos EUA e assegurada
nos países independentes do continente americano
após 1776.
b) A lei inglesa, ao referir-se aos antigos direitos,
preservava a hierarquia, os privilégios exclusivos da
nobreza sobre a propriedade e os castigos corporais
como procedimento jurídico.
c) No contexto da Revolução Francesa, a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão significou o fim do
Antigo Regime, ainda que tenham sido mantidos os
direitos tradicionais da nobreza.
d) Os direitos do homem, por serem direitos dos humanos
em relação uns aos outros, significam que não pode
haver privilégios, nem direitos divinos, mas devem
prevalecer os princípios da igualdade e universalidade
dos direitos entre os humanos.
Resposta Correta:
d) Os direitos do homem, por serem direitos dos humanosem relação uns aos outros, significam que não pode
haver privilégios, nem direitos divinos, mas devem
prevalecer os princípios da igualdade e universalidade
dos direitos entre os humanos.
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